Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

HC. Agravo regimental. Decisão que indeferiu liminar no STJ. Hipótese não configuradora de flagrante ilegalidade a afastar a incidência da Súm. 691 do STF.

Sucessão de empregadores.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período

Justiça diz que "Casa dos Artistas" é plágio do "Big Brother"

Em 2003 a emissora foi proibida de voltar a exibir o programa; Multa de R$ 3,5 milhões deveria ser paga à Globo, que tem os direitos licenciados no Brasil

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão

A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.